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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:30
O Direito à Mobilidade Urbana sob a Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34
Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade

O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:44
Os obstáculos dos trabalhadores de aplicativo

Por Leandro Antunes.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:00
Aplicativo deve indenizar cliente assaltada após corrida
Mulher teria pedido para o motorista não parar o carro ao visualizar duas pessoas desconhecidas, mas ele não atendeu.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:40
Amobitec realiza evento para discutir a inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social
Associação reúne plataformas digitais relacionadas à mobilidade de pessoas e bens como Uber, 99 e iFood.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12
O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:08
Trabalhador não comprova culpa da empresa por acidente em que perdeu mobilidade da mão
Ficou comprovado que houve erro do trabalhador ao operar a máquina.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:38
Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:50
Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:26
Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:59
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe
Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 16:42
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
A decisão reconheceu que o aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 15:00
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:44
Nova modalidade de golpe
Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!
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Array Publicado em 2020-02-13T15:27:20+00:00
Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

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